Processo 333343/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/06/2010 16:04
Autuado em 14/06/2010 16:04
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1885/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão   1885/ 2011 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI
28/09/2011 Acórdão   1885/ 2011 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 15:36 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão nº 1885/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 572/2010
25/06/2010 255 Portaria nº 265/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2011 15:23 DP  
07/12/2011 17:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1001/2011 -
09/11/2011 16:42 DEX Informação nº 1683/2011 -
09/11/2011 16:42 DEX Informação nº 1684/2011 -
31/10/2011 14:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 932/2011 -
26/10/2011 12:08 DP  
26/10/2011 10:51 DAUD  
28/09/2011 16:38 S2C Acórdão nº 1885/2011 -
28/09/2011 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2011 -
28/09/2011 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 954/2011 -
20/09/2011 18:26 GAJTL  
16/09/2011 11:00 DP  
05/01/2011 08:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 816/2011 -
05/01/2011 08:18 GAJTL Proposta de Voto nº 11/2011 -
18/11/2010 11:31 SMPjTC Parecer nº 12131/2010 - aprovação Inspeção Externa. Município de Marmeleiro. Plano Anual de Fiscalização. Cumprimento ao Acórdão nº422/2009. Aprovação do relatório.
18/11/2010 09:42 DAUD  
18/11/2010 09:31 DAUD Despacho Processual Diverso nº 38/2010 - relatório de inspeção no município de Marmeleiro conforme PAF/2009.
06/10/2010 14:31 DAUD Instrução nº 5/2010 - análise de contraditório do Município de Marmeleiro, referente ao relatório de inspeção nº 05/10.
13/09/2010 09:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 572/2010 -
10/09/2010 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13304/2010 -
10/09/2010 15:09 DP  
16/06/2010 17:07 DAUD Relatório de Inspeção nº 5/2010 - trata-se de relatório de inspeção no município de Marmeleiro em atendimento a portaria 265/10 da presidência deste tribunal.
16/06/2010 17:07 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 5/2010 - Solicitação de Instauração de Inspeção no município de Marmeleiro, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização, exercício 2010.
15/06/2010 11:16 GP  
14/06/2010 16:03 DG  

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